senador recorre de decisão que determina mudança de gênero e nome de criança 4q4z2x

                Além do deputado federal Victório Galli Filho (PSC), o senador Magno Malta discorda da decisão judicial que determina a mudança de gênero de um menino de 9 anos, morador de Sorriso. 1981o

       Após conseguirem na Justiça o direito de mudar de sexo e de gênero, os pais da criança já começaram a tratá-la como menina.

                    A polêmica gerou repúdio do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, o senador Magno Malta, que afirmou que recorrerá da decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Repúdio no Facebook

            Em sua página no Facebook, o senador Magno Malta escreveu que hoje (16) “soltará o verbo no plenário” para discutir sobre a decisão.

             Em texto publicado em rede social, ele disse achar “prematura e equivocada a decisão da família da criança. Por isso, vou tratar desta pauta em plenário [hoje] e vamos até o Conselho Nacional de Justiça [CNJ] para questionar as ponderações do juiz”, disse.

Ele diz, ainda, que recebeu muitas mensagens e solicitações de movimentos organizados para tratar a pauta no parlamento.

               “Um menino de nove anos que afirmar que vai casar e ter três filhos. Só se for por adoção, precisa de muita orientação. O juiz ao permitir a troca de gênero agiu de forma questionável e vamos recorrer em todas instâncias”.

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                  O senador ainda acrescentou: “não posso abrir mão das minhas convicções e não pode sair da cabeça do juiz uma decisão que revolta o país. Um paradoxo que afronta nossa inteligência, um menino de nove anos afirmar que vai casar e ter três filhos, claro que não sabe o que está dizendo, mas no país, um jovem de 17 anos que mata e estupra não pode responder pelo fato de não agir em plena consciência. É paradoxal e não aceitamos”.

Decisão inédita

              A família da menina conseguiu o direito à alteração dos documentos com base numa sentença dada pelo juiz Anderson Candiotto, da 3ª Vara da Comarca de Sorriso, no dia 28 de janeiro.

                O magistrado entendeu que a decisão “foi dada para garantir que a criança, assim como ela se vê na sua individualidade e na sua orientação feminina, seja respeitada e tratada de forma como é”.

A decisão é inédita no Brasil.