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Pequizeiro é derrubado na sede da Sema e gera polêmica; lei proíbe 1n4m20

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Agora, a Sema-MT precisa cumprir uma norma de reflorestamento, com o plantio de 180 árvores dentro da área da própria Secretaria ou em local indicado pela pasta z666p

Agora, a Sema-MT precisa cumprir uma norma de reflorestamento, com o plantio de 180 árvores dentro da área da própria Secretaria ou em local indicado pela pasta z666p

Gabi Braz

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um pequizeiro é cortado na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em Cuiabá, nesta sexta-feira (7).

O fato ergue uma polêmica, já que em janeiro deste ano, o presidente Lula (PT) sancionou uma lei que proíbe a derrubada de árvores típicas do Cerrado.Pause

Por meio de nota (confira na íntegra ao fim da matéria), a Sema-MT afirmou ao Primeira Página que a retirada de árvores de espécies protegidas, incluindo o pequizeiro, ocorreu em um canteiro de obras e foi autorizada, como prevê a lei.

No documento de autorização, consta o obrigatoriedade de florestamento, que segundo o órgão, acontecerá com o plantio de 10 árvores da mesma espécie para cada uma que foi retirada, totalizando 180 dentro da área da própria Secretaria ou em local indicado pela pasta.

Derrubada de pequizeiro 1x631t

Lei 15.089, de 2025 cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e de outros frutos e produtos nativos do Cerrado.

Segundo a lei, a derrubada de pequizeiros é proibida, exceto em situações específicas, como no caso de árvores mortas, secas ou localizadas em áreas onde funcionem serviços de utilidade pública. Mas, para que a derrubada seja feita, é necessário autorização dos órgãos competentes.

Pequizeiro sendo cortado nesta sexta-feira (7) em Cuiabá. (Foto: Reprodução)
Pequizeiro sendo cortado nesta sexta-feira (7) em Cuiabá. (Foto: Reprodução)

Essa lei prevê, ainda, práticas sustentáveis, como o reflorestamento e criação de um selo para identificar a procedência e qualidade dos produtos do Cerrado.

O que diz a Sema 3v1m3a

Confira abaixo a nota completa enviada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente:

“A retirada de espécies protegidas na área do canteiro de obras da reforma e ampliação da sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente foi autorizada mediante apresentação do Plano de Exploração Florestal e Desmate. O documento constou a obrigatoriedade de reflorestamento que ocorrerá com o plantio de 10 árvores da mesma espécie para cada uma que for retirada, totalizando 180 dentro da área da própria Secretária ou local indicado pela Pasta. A legislação vigente permite a retirada do pequizeiro em Área destinada a obras e serviços de utilidade pública ou de interesse social declarada pelo poder público.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a preservação ambiental, garantindo que todas as etapas da obra sejam executadas com responsabilidade ecológica e transparência”.