Mato Grosso permanece liderando casos brasileiros de trabalho escravo no campo. Os dados são da Comissão Pastoral da Terra (T), disponíveis no ‘Caderno de Conflitos no Campo 2018’, que teve seu lançamento no Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária (JURA), realizada até esta quarta-feira (29) na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 2a5m2n

Segundo a publicação, que traça o perfil dos trabalhadores brasileiros em situação análoga à escravidão, 6.169 pessoas foram libertas desta condição em Mato Grosso, entre os anos de 1995 e 2018. O estado está atrás apenas do Pará, primeiro colocado no levantamento. Ainda segundo o caderno, os municípios mato-grossenses que mais tiveram libertos durante esses anos foram Confresa, com 1469 casos, Poconé com 499 e Nova Bandeirantes com 311.

Além disso, o estudo afirma ainda que a maior parte desses trabalhadores é de cuiabanos, seguidos de naturais do municípios de Jauru, a oeste do estado, e Santa Terezinha, mais a leste, na divisa com Tocantins. A nível nacional, a pesquisa identificou que o perfil dos trabalhadores em situação análogo à escravidão é quase sempre de homens, de 25 a 34 anos, analfabetos ou que têm somente até o 5º ano do fundamental. O quadro é semelhante em Mato Grosso.  

Segundo Cristiano Cabral, agente da T-MT, uma das maiores dificuldades na fiscalização do trabalho escravo no Brasil é o reconhecimento da condição de escravizados por parte dos trabalhadores explorados, dada a realidade de miséria em que estão inseridos:  “como muitas vezes esses trabalhadores enxergam a condição em que estão como a única possibilidade, eles não reconhecem o trabalho escravo naquela atividade. Trabalhamos também nesse sentido. De educar essas pessoas”, afirmou.

De acordo com a legislação, quatro situações caracterizam trabalho escravo no Brasil. São elas: condições degradantes de trabalho, quando a violação de direitos fundamentais fere a dignidade do trabalhador e coloca em risco sua saúde e sua vida; jornada exaustiva, quando o trabalhador é submetido a esforço excessivo; trabalho forçado, quando a pessoa é mantida no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas, tendo sua liberdade violada; e servidão por dívida, quando o trabalhador fica preso ao serviço por causa de um débito ilegal.

Neste aspecto, a T atua para além da denúncia, buscando promover mobilizações junto à sociedade, por meio de palestras, concursos e caminhadas, que visam conscientizar a população quanto à exploração da força de trabalho no campo. 

Em abril, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou o Decreto 9.759, que determinou, em caráter preliminar, a extinção de conselhos e comissões que tratavam de temas como combate à discriminação de LGBTs, política indigenista, gestão da internet e trabalho escravo. Desse modo, a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), importante colegiado de atuação no combate à problemática,  é um dos que se enquadra nos critérios para extinção, que deve ocorrer em 11 de junho.