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Com o slogan ‘Na cara do Gol – Vire o jogo e finalize seu processo’, a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada entre os dias 19 e 23 de setembro. O evento, realizado nos tribunais do trabalho de todo o país, busca solucionar processos que apenas aguardam o pagamento da dívida pelo devedor.
No Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), as inscrições já estão abertas e seguem até 2 de setembro. Empregadores com débitos pendentes e trabalhadores que esperam para receber podem pedir para que seus processos sejam incluídos nas pautas especiais de tentativa de conciliação.
Tema
A edição deste ano traz no lema e na identidade visual referência à Copa do Mundo de Futebol, que será realizada em novembro e dezembro deste ano, no Qatar. Segundo o coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, a temática aproveita a mobilização que a Copa do Mundo gera no país para ampliar a política de efetividade das decisões da Justiça do Trabalho.
“Um processo finalizado em que os créditos da ação trabalhista não foram quitados é equivalente a um jogo parado, sem final definitivo. O evento deste ano convida o público a colocar a bola novamente em jogo para o diálogo”, completou.
Inscrições
Qualquer uma das partes pode pedir a remessa dos seus processos para o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) para tentativa de conciliação. A proposta para resolução amigável também pode ser feita clicando no ícone “Conciliação”, disponível na página do TRT mato-grossense na internet.
