

A Campanha Estadual da Conciliação vem ocorrendo desde janeiro e, por meio dela, muitas pessoas vêm tomando conhecimento de que as situações conflitantes que estão vivenciando podem ter um desfecho mais tranquilo. É o que ocorre em casos de divórcio, por exemplo, em que as partes podem procurar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e ali arem pela conciliação, evitando longas disputas judiciais. Os conflitos são resolvidos de forma rápida, sem burocracia e online, sem precisar sair de casa.
Basta ar o portal do Núcelo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) para se informar sobre como solicitar uma audiência de conciliação.
A juíza Cristiane Padim da Silva é coordenadora do Nupemec do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), unidade responsável pela campanha.
“Os esforços do Judiciário em promover a conciliação permitem o protagonismo direto e eficiente da sociedade no cenário da solução adequada dos conflitos, no ponto em que se destaca a consciência da possibilidade do o à justiça se dar por meio da autocomposição (decisão pelas próprias partes), sem a necessidade de submissão a uma decisão coercitiva do juiz (heterocomposição), nos casos em que a matéria controversa seja negociável, como são os casos de guarda e pensão dos filhos, partilha de bens, relação consumeirista, empresarial”, explica.
O resultado para a sociedade vem de maneira direta quando as partes encontram a pacificação, mas também é um ganho para ela a redução do ingresso de novas ações (desjudicialização), pois torna a Justiça mais ágil.
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Descrição de imagem: Foto1: Arte da Campanha Estadual de Conciliação que mostra um senhor, com camisa polo verde ao lado de uma criança com camiseta amarela. Ele olha para o menino com carinho e a criança com sorriso no rosto. Eles estão em local aberto, com árvores ao fundo. Na arte, acima dos dois, está escrito: Campanha Estadual de Conciliação. Abaixo deles, em forma de arte, estão as frases da campanha. Do lado esquerdo: “É fácil, é rápido, é online. Do lado direito: “Resolva seus conflitos de forma segura, venha conciliar”. E abaixo das frases, as logomarcas do Nupemec e do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Da Assessoria TJMT