ACUSADO DE CORRUPÇÃO: onze desembargadores do TJ votam pela condenação de juiz de Sinop 2f1t31

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 Esse Agricultor fez  greve de fome em Mato Grosso em frente ao Tribunal de Justiça, em outubro de 2011, contra o Juiz Paulo Martini. (Foto: Reprodução TVCA)   74e3a

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          Acusado de corrupção iva, o juiz da 1ª Vara de Sinop, Paulo Martini, recebeu 11 votos favoráveis à condenação com perda de cargo e duas penas restritivas de direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT). A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado (MPE).

              O julgamento não foi concluído, pois o desembargador Rubens de Oliveira pediu vista do processo. O órgão aponta na ação que o magistrado pediu um trator mais um montante no valor de R$ 7 mil a um advogado em troca de decisões favoráveis aos processos que o jurista defendia.

              O processo já havia ido a julgamento, no entanto foi interrompido por também pedido de vista do desembargador Sebastião Barbosa Farias. Na tarde de hoje ele votou favorável à condenação. Mas, outra vez foi suspenso com um novo pedido de vista.

              Caso o juiz chega a ser condenado, ele não terá direito à aposentadoria compulsória pois o processo se trata de ação penal. Ele teria direito ao benefício se respondesse a processo disciplinar. Além disso, ele ainda será condenado a sete meses de prisão.

        O juiz de Sinop ainda recebeu o apoio de dois desembargadores, Pedro Sakamoto e Sebastião de Moraes. Esse último colocou que o processo não traz provas cabíveis que comprove o magistrado solicitando o dinheiro e o maquinário. Disse ainda que não compete a corte votar pela condenação sem haver provas.

            “Não existe prova de pagamento em dinheiro ou solicitação. Não existe prova de que ele tenha recebido vantagem para impulsionar qualquer processo. Não se pode condenar por ouvir dizer algo”, votou Sebastião.

Ação

           O MPE colocou na ação que a proposta foi feita pelo juiz ainda em 2004, há exatos 12 anos. Na oportunidade o advogado foi à sala do juiz, na companhia de um amigo, tratar de um pedido de liminar provisório dos clientes que defendiam.

Após a fala, o juiz correu no corredor e pediu que apenas o advogado entrasse no gabinete. Na oportunidade pediu um maquinário avaliado em R$ 30 mil para que desse favorável ao pedido, mas o advogado negou e saiu da sala. Mesmo assim o juiz decretou favorável ao pedido.

           Não satisfeito, o magistrado ainda teria ligado novamente ao jurista, solicitando um valor de R$ 7 mil para que pudesse decretar favorável outro processo em que o advogado estava como defensor. Mais uma vez o advogado negou.

Após isso o magistrado ou a seguir o advogado no Fórum, dizendo que poderia reverter a decisão, caso o jurista não entregasse um maquinário a ele. Para comprovar a situação, o advogado autorizou a quebra de ligações telefônicas.

          A fim de dar veracidade à negativa, o juiz falou que o assessor dele é que teria usado o aparelho para remarcar a audiência. “Se fosse verdadeira essa premissa, por certo o magistrado e sua defesa iriam apontar varias outras ligações telefônicas para celulares de outros causídicos que trabalhavam naquela comarca. Teriam, no mínimo, arrolado outros magistrados que judicassem na comarca de Sinop para comprovar que os telefones não fariam esse tipo de ligação”, acusou o MPE

            Na audiência o juiz negou as acusações. Afirmou que possui grande fortuna e não precisaria de “uma porcaria de trator”, pois tem arrendamento de terra e não fazenda. 

Notícia relacionada

   O produtor rural Clayton Arantes, de Sinop, a 503 quilômetros de Cuiabá, decidiu protestar contra um juiz da comarca do município fazendo greve de fome. Nesta quinta-feira, 20/10, ele veio até Cuiabá e acampou em frente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ele diz que a partir de agora somente água fará parte de sua alimentação. Arantes acusa o magistrado Paulo Martini, da Primeira Vara Cível, de ser parcial na decisão de um processo que define a posse de uma fazenda. Do G1 em 20/10/2011 524j3k

http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2011/10/agricultor-decide-fazer-greve-de-fome-em-protesto-contra-juiz-de-mt.html